Universidade Federal da Fronteira Sul Chapecó, 05 de Outubro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: COORDENAÇÃO ACADÊMICA - CERRO LARGO (10.38.04)
Código: GCS052
Nome: DIREITO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Bases do Direito Ambiental: caracterização de ambiente e direito ambiental, evolução do direito ambiental e considerações sobre a história da legislação ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Competências em matéria ambiental. Legislação Básica: Federal, Estadual e Municipal. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Dano ambiental. Responsabilidade Ambiental. Trâmite e práticas legais.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
31 2010.1 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - CERRO LARGO - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Não
50 2013.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CERRO LARGO - LICENCIATURA - Presencial - T Não 0 Não
93 2019.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CERRO LARGO - LICENCIATURA - Presencial - T Não 0 Sim
58 2013.1 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - CERRO LARGO - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 8 Sim
119 2024.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CERRO LARGO - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Sim
123 2024.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CERRO LARGO - LICENCIATURA - Presencial - T Não 0 Sim

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