SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

COORDENAÇÃO ACADÊMICA - LARANJEIRAS DO SUL (10.42.09)

Código:

GCS096

Nome:

DIREITO I

Carga Horária Teórica:

30 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

30 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Não

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Noções gerais de direito tributário, trabalhista, comercial e administrativo. Aplicação do direito às cooperativas. Legislação Tributária - Princípios gerais. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Administração tributária. Principais Impostos vigentes. Legislação trabalhista – Noções fundamentais. Contrato Individuais de Trabalho e Relação de Emprego. Caracterização. Contratos Afins. Contratos Especiais de Trabalho. Sujeitos e conteúdo. Obrigações decorrentes do contrato. Direito Comercial. Registro de empresas. Direito do consumidor. Direito societário. Contratos e distratos. Sistema Tributário das Sociedades Cooperativas: Ato Cooperativo. Ato não Cooperativo. Reflexos do ato cooperativo sobre a tributação. Aspectos legais específicos para sociedades cooperativas.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
46	2012.1	CIÊNCIAS ECONÔMICAS - LARANJEIRAS DO SUL - BACHARELADO - Presencial - DESENVOLVIMENTO E COOPERATIVISMO - N	Sim	4	Não

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