Universidade Federal da Fronteira Sul Chapecó, 05 de Outubro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: COORDENAÇÃO ACADÊMICA - REALEZA (10.40.07)
Código: GCS657
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Teorias da Constituição. Constituição: natureza e tipos. A tradição constitucionalista da América Latina. Poder constituinte. Normas constitucionais: tipologias. Formação Constitucional do Brasil. Preâmbulo da Constituição. Princípios fundamentais da República brasileira. Federalismo e repartição de Competências. Federação brasileira. Princípio de organização dos poderes dos Estados Federados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção. Reforma constitucional no contexto atual.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
114 2021.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - REALEZA - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim

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