Ementa/Descrição: |
O Direito como objeto da reflexão filosófica. Conceitos fundamentais da Filosofia do Direito: justiça, moral, ética, legalidade, direitos humanos, direitos sociais, validade, democracia. O positivismo no Direito. Direito e moral. Fundamentação dos direitos. Teoria pura do Direito. Críticos do Direito. |