| Ementa/Descrição: |
Estudo do Direito do Trabalho. Relação jurídica do emprego: sujeitos. Contrato de trabalho: formação e extinção. Regulamentação trabalho (duração da jornada, proteção ao trabalho do menor, mulher e trabalhador nacional, repouso semanal e férias). Noções de Direito Coletivo de Trabalho. Estabilidade no emprego. Participação dos empregados nos lucros da empresa. Seguridade Social, segurança e medicina no trabalho, acidente de trabalho, seguro desemprego, benefício previdenciários. |
